Termos & Condições
1. Introdução
Bem-vindo à Galeria da Moeda. Ao aceder e utilizar o nosso website e loja online, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar os nossos serviços. Caso não concorde com qualquer parte, deve abster-se de utilizar a plataforma.
2. Identificação
Galeria da Moeda
Email de contacto:
3. Objeto
Estes Termos regulam:
- O acesso e a utilização do site;
- As condições de compra de produtos;
- Os direitos e responsabilidades dos utilizadores e da Galeria da Moeda.
4. Produtos
A Galeria da Moeda comercializa produtos de coleção.
Todos os esforços são feitos para descrever os produtos com precisão, incluindo informações detalhadas sobre estado de conservação, autenticidade e características. No entanto, pequenas variações podem ocorrer.
5. Preços e Pagamentos
Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem, quando aplicável, o IVA à taxa legal em vigor.
A Galeria da Moeda reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, não afetando, contudo, pedidos já confirmados.
O pagamento deverá ser efetuado através dos métodos disponibilizados no site no momento da compra.
6. Processo de Compra
Para efetuar uma compra:
- Escolha o(s) produto(s) e adicione ao carrinho;
- Preencha os dados solicitados no checkout;
- Escolha o método de pagamento e conclua a compra.
Após a finalização da compra, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
7. Entrega
Os produtos serão enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra.
O prazo de entrega poderá variar conforme a localização e o método de envio escolhido.
A Galeria da Moeda não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (ex.: transportadoras).
8. Pré-Vendas e Reservas
Alguns produtos poderão ser disponibilizados em regime de pré-venda ou reserva antes da sua emissão oficial ou entrada em stock.
As datas de entrega apresentadas são meramente indicativas e dependem das entidades emissoras, distribuidores oficiais ou fornecedores.
A Galeria da Moeda não poderá ser responsabilizada por atrasos, alterações de datas de emissão, cancelamentos de emissões, redução de tiragens ou outras modificações efetuadas pelas entidades responsáveis pela produção ou distribuição dos produtos.
Caso um produto reservado não venha a ser disponibilizado pelo fornecedor ou entidade emissora, o cliente terá direito ao reembolso integral dos montantes pagos.
9. Disponibilidade de Stock e Erros Técnicos
A Galeria da Moeda envida todos os esforços para garantir que a informação apresentada no website se encontra correta, atualizada e em conformidade com a disponibilidade real dos produtos. Contudo, poderão ocorrer situações excecionais, nomeadamente:
• Atualizações do sistema que não reflitam a disponibilidade real dos artigos;
• Erros humanos na gestão de stock;
• Vendas simultâneas que resultem na indisponibilidade do produto;
• Falhas técnicas ou informáticas que permitam a aquisição de artigos já esgotados ou indisponíveis.
Nestas situações, a Galeria da Moeda reserva-se o direito de cancelar total ou parcialmente a encomenda, comprometendo-se a informar o cliente com a maior brevidade possível.
Sempre que aplicável, será apresentada ao cliente uma das seguintes soluções:
• Reembolso integral dos montantes pagos relativamente aos artigos indisponíveis;
• Substituição por produto equivalente ou alternativo, mediante acordo prévio do cliente;
• Emissão de crédito para utilização futura na loja, caso o cliente assim o pretenda.
A Galeria da Moeda não poderá ser responsabilizada por atrasos, indisponibilidades ou impossibilidade de fornecimento resultantes de erros de stock, falhas técnicas, erros de atualização ou circunstâncias alheias ao seu controlo razoável.
10. Erros de Preço
Apesar de todos os esforços para garantir a exatidão das informações e preços apresentados no website, poderão ocorrer erros tipográficos, informáticos ou de atualização.
Caso seja identificado um erro manifesto ou evidente no preço de um produto, nomeadamente quando o valor apresentado seja claramente desproporcionado face ao valor real de mercado ou resulte de uma falha técnica, a Galeria da Moeda reserva-se o direito de cancelar a encomenda antes da expedição do artigo.
Nestas situações, o cliente será informado com a maior brevidade possível e poderá optar por uma das seguintes soluções:
• Reembolso integral dos montantes pagos;
• Manutenção da encomenda ao preço correto, caso manifeste concordância.
A Galeria da Moeda compromete-se a atuar de boa-fé e a corrigir qualquer erro identificado com a maior rapidez possível.
11. Limitação de Compra por Cliente
Alguns produtos disponibilizados pela Galeria da Moeda, nomeadamente emissões limitadas, pré-vendas, artigos de coleção de elevada procura ou produtos sujeitos a distribuição restrita por parte das entidades emissoras ou fornecedores, podem estar sujeitos a limites de aquisição por cliente, como por exemplo a compra máxima de uma unidade por pessoa.
Estes limites destinam-se a promover uma distribuição justa dos produtos entre colecionadores e a evitar situações de acumulação, especulação ou revenda abusiva.
A Galeria da Moeda reserva-se o direito de:
• Aplicar limites de quantidade por encomenda, cliente, agregado familiar ou morada de entrega;
• Cancelar total ou parcialmente encomendas que excedam os limites definidos;
• Cancelar encomendas múltiplas que apresentem elementos coincidentes, tais como nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone ou método de pagamento.
Sempre que uma encomenda seja cancelada por incumprimento dos limites de aquisição estabelecidos, o cliente será informado e terá direito ao reembolso integral dos montantes pagos relativamente aos artigos cancelados.
12. Devoluções e Reembolsos
As condições para devoluções e reembolsos estão descritas na nossa Política de Reembolso e Trocas.
Devoluções são aceites apenas nos casos previstos e dentro dos prazos indicados.
13. Responsabilidade
A Galeria da Moeda não é responsável por perdas ou danos resultantes do uso indevido do site ou dos produtos adquiridos.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao site a qualquer utilizador que viole os presentes Termos.
14. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site (textos, imagens, logótipos, descrições, etc.) é propriedade exclusiva da Galeria da Moeda e está protegido por direitos de autor e legislação aplicável.
A utilização ou reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa, é proibida.
15. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, respeitando integralmente a legislação de proteção de dados em vigor.
16. Modificações dos Termos
A Galeria da Moeda reserva-se o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica desta página.
17. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de acordo amigável, será competente o tribunal da comarca do Funchal, Madeira, com expressa renúncia a qualquer outro.
Política de Reembolso e Trocas
Na Galeria da Moeda, valorizamos a confiança dos nossos clientes e nos dedicamos a garantir a sua satisfação. Como os nossos produtos são itens de coleção com valor único e pessoal, adotamos uma política de devolução e troca criteriosa, que respeita tanto o colecionador quanto a natureza especial das peças.
1. Devoluções
Aceitamos devoluções no prazo de 14 dias após o recebimento do pedido, exclusivamente nos seguintes casos:
- Erro de envio cometido pela nossa equipa;
- Produto não conforme com a descrição apresentada no site ou com o estado informado.
Para ser elegível à devolução, o produto deve:
- Estar sem sinais de uso;
- Encontrar-se em perfeitas condições;
- Estar na embalagem original e com todos os acessórios, se aplicável.
2. Processo de Devolução ou Troca
Para iniciar o processo de devolução ou troca:
- Entre em contato connosco através do formulário de contato disponível no site;
- Informe o motivo da solicitação;
- Anexe detalhes relevantes, como o número do pedido e, se possível, fotografias do produto.
Após o contacto, forneceremos todas as instruções necessárias para o envio do produto.
3. Custos de Devolução
- Em casos de erro de envio, produto defeituoso ou produto incorreto, a Galeria da Moeda assumirá integralmente os custos de devolução;
- Nos demais casos, os custos de envio para devolução ou troca são de responsabilidade do cliente.
4. Reembolso
Assim que recebermos e inspecionarmos o produto devolvido:
- O reembolso será processado em até 2 dias úteis;
- O valor será restituído utilizando o mesmo método de pagamento da compra original;
- O cliente será notificado por e-mail assim que o reembolso for concluído.
5. Produtos Defeituosos ou Danificados
Se receber um produto defeituoso ou danificado:
- Solicitamos que entre em contacto imediatamente após o recebimento;
- Poderemos solicitar imagens do produto para agilizar a avaliação;
- Trabalharemos para oferecer uma solução rápida, seja através de substituição, reembolso ou outra medida adequada.
6. Limitações
- Não poderemos aceitar devoluções ou trocas de produtos usados ou que apresentem danos causados por uso indevido;
- Não aceitaremos produtos que não estejam em condição original ou sem embalagem original;
- Solicitações feitas após o prazo de 14 dias do recebimento não serão consideradas.
7. Contacto
Caso tenha dúvidas ou deseje iniciar um processo de devolução ou troca, entre em contacto:
Galeria da Moeda
📧 Email:
Esta Política de Reembolso e Trocas é válida a partir de 1 de abril de 2025 e permanecerá em vigor até que uma nova versão seja publicada.
Política de Envio
1. Processamento de Pedidos
Todos os pedidos realizados através do site da Galeria da Moeda são processados no prazo máximo de 2 dias úteis, salvo em situações específicas de pré-venda de produtos. Consideram-se dias úteis aqueles que excluem feriados locais e nacionais.
2. Métodos de Envio
As encomendas são enviadas através de distribuidores independentes. Durante o processo de finalização da compra, serão apresentados os métodos disponíveis e respetivos custos de envio, permitindo ao cliente escolher a melhor opção antes de concluir a compra.
3. Prazos de Entrega
Os prazos de entrega informados são meramente estimativos e podem sofrer alterações de acordo com a localização do destinatário, condições climatéricas, questões alfandegárias, geopolíticas ou outros fatores externos. A Galeria da Moeda não se responsabiliza por atrasos resultantes destas circunstâncias.
4. Acompanhamento de Encomendas
Sempre que o método de envio selecionado permita o rastreamento, será disponibilizado ao cliente um número de rastreio, através do qual poderá acompanhar o status da entrega diretamente no site da transportadora responsável.
5. Endereço de Entrega
É responsabilidade do cliente fornecer informações de envio completas e corretas no momento da compra. A Galeria da Moeda não se responsabiliza por entregas mal-sucedidas decorrentes de endereços incompletos ou incorretos.
6. Impostos e Taxas Aduaneiras
Quaisquer impostos, taxas ou encargos aduaneiros relacionados à entrega internacional são da responsabilidade exclusiva do cliente. Recomendamos que sejam consultadas as políticas alfandegárias locais antes de efetuar a compra.
7. Danos durante o Transporte
No caso de danos visíveis na embalagem no momento da entrega, o cliente deverá recusar a receção do pedido e contactar-nos imediatamente. Caso os danos só sejam detetados após a aceitação da encomenda, o cliente dispõe de um prazo de 2 dias a contar da entrega para nos notificar.
8. Devoluções Relacionadas com Problemas de Entrega
Caso uma encomenda seja devolvida devido a erro no endereço fornecido ou por falta de levantamento dentro do prazo estipulado pela transportadora, reservamo-nos o direito de cobrar os custos associados ao reenvio.
9. Contacto
Em caso de dúvidas, informações adicionais ou apoio relacionado ao envio, contacte-nos através dos seguintes meios:
Galeria da Moeda
Email: